§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda ESTES Teor do respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
Este professor do História Bruno Brandãeste e o escritor Marcos Bubach se uniram para contar, numa trilogia, ESTES bastidores do movimento qual dese...
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Apesar Destes números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro por funcionários, como cada deputado pode contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a 100.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
O Objetivo é realizar 1 levantamento Destes nomes por prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte por grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas do qual 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA por salário, porém qual no final das contas vai de modo a nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela por currais eleitorais de vossas excelências.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste encontre mais informações ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este sãeste os juÃzes togados.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Também no precisamente ano, lançou a marcha "Boas festas", por Assis Valente, composta pelo Natal do 1932 por 1 solitário Assis Valente no quarto onde morava na Praia de Icaraà em Niterói, e que se tornaria canção natalina extremamente conhecida  Destes brasileiros e uma DE poucas do gênero qual conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi do extrema importância para ambos, em inÃcio de carreira à época do lançamento.Â
E de modo a que chegue ao conhecimento de todos, manda atravessar o presente Edital de Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.